Processo 187020/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2012 16:36
Autuado em 29/03/2012 16:36
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 195/2013 da Segunda Câmara, de 21/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2013 Acórdão   195/ 2013 Regular IVAN LELIS BONILHA
06/02/2013 Acórdão   195/ 2013 Regular IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO TOME - FUNPREST.
Gestor atual MARINA JOSEFA ESCUDEIRO VATRAS
Gestor das Contas MARINA JOSEFA ESCUDEIRO VATRAS

Juntadas
DataDescrição
11/04/2013 11:31 AR do oficio OPD - 238/13 - DEX
27/08/2012 16:02 do Protocolo 574660/12
20/08/2012 12:43 Juntada de AR ofício 1554/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/08/2012 Ofício de Contraditório   1554/ 2012 13/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2013 615 Despacho Processual Diverso nº 371/2013
21/02/2013 583 Acórdão nº 195/2013
01/02/2013 572 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2013 de 06/02/2013
27/06/2012 431 Despacho Processual Diverso nº 691/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5281/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2013 15:29 DP  
21/03/2013 09:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 371/2013 -
20/03/2013 17:50 DEX Informação nº 818/2013 -
20/03/2013 17:50 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 238/2013 -
19/03/2013 10:45 GCILB  
27/02/2013 11:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 275/2013 -
22/02/2013 11:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 1203/2013 -
22/02/2013 11:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 131/2013 -
15/02/2013 19:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 131/2013 -
14/11/2012 11:11 GCILB  
30/10/2012 08:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 4970/2012 -
30/10/2012 08:34 SMPjTC Parecer nº 17101/2012 - Regularidade. Ementa: Pela regularidade das contas.
26/06/2012 16:24 DCM Instrução nº 3848/2012 - FUNDO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO TOME. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
26/06/2012 16:24 DCM Ofício de Contraditório nº 1554/2012 -
20/06/2012 13:11 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 220/2012 -
20/06/2012 13:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 691/2012 -
30/03/2012 18:40 DCM Instrução nº 2240/2012 - FUNDO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO TOME. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
29/03/2012 17:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5281/2012 -

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